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terça-feira, 28 de janeiro de 2014

TJ VAI FAZER MUTIRÃO PARA JULGAR PROCESSO POR IMPROBIDADE

O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça, Fábio Filgueira, reuniu os juízes integrantes da Comissão das Ações de Improbidade Administrativa nesta segunda-feira 27, na Sala de Reuniões da Presidência do TJ para discutir providências a serem tomadas para agilizar os julgamentos daqueles processos, bem como debater o ingresso das Ações Civis Públicas nos mutirões e detalhes da Meta ENASP (Estratégia Nacional de Segurança Pública) para 2014.
 
Na reunião, ficou definido que o mutirão priorizará as comarcas que estão sem juízes titulares. A comissão receberá apenas processos que estiveram prontos para sentença, para que não haja perda de tempo em solicitação de diligências e realização de audiências.
 
Outro ponto definido foi a indicação do juiz Herval Sampaio para realizar audiências em processos de improbidade administrativa. Com a centralização, os integrantes do mutirão deverão fazer uma pauta de audiências nos processos que estiverem oferecendo maior dificuldade e enviá-la para o magistrado.

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