O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira 1º o Projeto de Lei 757/11, da deputada Jandira Feghali-PCdoB/RJ, que torna lei o programa Cultura Viva, criado e regulamentado por meio de portarias do Ministério da Cultura em 2004. O texto institui uma política nacional para o programa. A matéria, aprovada na forma do substitutivo do Senado, será enviada à sanção presidencial.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, afirmou que aprovação da proposta é mais uma demonstração da responsabilidade do Parlamento e do compromisso dos parlamentares com as reivindicações populares.
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