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quarta-feira, 24 de abril de 2013

AMANDA GURGEL VAI DISCUTIR COM O MEC A SITUAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM NATAL

A professora e vereadora Amanda Gurgel-PSTU estará em Brasília nesta quarta-feira 24 para uma audiência no Ministério da Educação (MEC). Às 15 horas, a vereadora se reúne com o Assessor Especial do MEC, Rolf Hackbart, para tratar dos problemas da educação pública em Natal.
 
Na reunião, a vereadora irá apresentar ao MEC a dívida da Prefeitura de Natal com a pasta da Educação, de R$ 151,9 milhões, referente aos anos de 2011 e 2012. A dívida, que chegou a ser cobrada pela Promotora da Educação na gestão Micarla, refere-se ao valor que não foi investido, deixando de aplicar os 30% dos impostos e transferências, como previsto na Lei 5650/2005. Amanda Gurgel apresentará documento da Prefeitura que comprova o saldo a pagar e pedir que o MEC se posicione sobre o assunto.
 
Amanda também abordará o alarmante déficit de vagas na Educação Infantil de Natal. Dados do próprio MEC, como as matrículas no censo escolar de 2012, apontam que naquele ano havia um déficit de 36.388 vagas para crianças de 0 a 5 anos na rede municipal. A prefeitura, em sua gestão anterior, havia calculado esse déficit em 39.752, apenas de 0 a 3 anos, em 2010.
 
A vereadora Amanda Gurgel vai defender a construção de creches e escolas e pedir informações sobre os repasses e programas federais para construção de novas unidades. A professora ainda pretende discutir o valor da merenda destinado pelo governo federal para cada criança e a contrapartida dos municípios e debater o valor atual do custo-aluno estabelecido pelo MEC.

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