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sexta-feira, 24 de janeiro de 2014

TRE CASSA ROSALBA, MAIS A PREFEITA E O VICE DE MOSSORÓ

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) voltou a afastar do cargo a governadora Rosalba Ciarlini-DEM. Por 4 votos a 1, a Corte Eleitoral acatou ação da 33ª Zona Eleitoral, do juiz Herval Sampaio, referente a suposto abuso do poder político e econômico durante a campanha municipal de Mossoró. O mesmo processo cassou pela 12ª vez a prefeita Cláudia Regina-DEM e o vice Wellington Filho-PMDB e os manteve afastados do cargo.
 
O processo em questão que afastou pela segunda vez a governadora Rosalba, é referente a perfuração de um poço em uma comunidade rural de Mossoró durante a eleição de 2012. Herval Sampaio entendeu que o poço era cobrado pela população há muito tempo e que só foi realizado no período eleitoral com intuito de beneficiar a candidata Cláudia Regina.
 
O juiz Eduardo Guimarães foi favorável somente à decretação de inelegibilidade de Rosalba por oito anos, tendo em vista que ela não estava no pleito. Por outro lado, foi favorável à cassação de Cláudia Regina e do vice, Wellington Filho. O restante da corte trabalhou noutro sentido. Para a maioria dos membros do TRE, houve abuso do poder político e, mesmo sendo uma eleição diferente, cabe sim a decretação da perda de mandato da governadora.
 
Agora o Tribunal vai notificar Rosalba da decisão, assim como o vice-governador Robinson Faria-PSD, para que ele possa se preparar para assumir o comando do Estado. Mas, tanto a governadora quanto a prefeita Cláudia Regina, poderão recorrer das decisões, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (STE), que é a última instância do Poder Judiciário (nesse assunto).

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