A deputada Fátima Bezerra-PT, coordenadora do núcleo de educação e cultura da Bancada do PT, participou nesta segunda-feira 9 do ato de sanção da Lei que destina 100% dos recursos dos royalties do petróleo para a Educação e para a Saúde.
Fátima Bezerra que juntamente com os movimentos sociais ligados, como a UNE, UNDIME, CNTE, Campanha Nacional pelo Direito à Educação, entre outras, lutaram fortemente para que o Projeto de Lei fosse aprovado na Câmara dos Deputados.
Pelo texto aprovado no final de agosto, 75% dos royalties do petróleo serão destinados para educação e 25% para a saúde. Além disso, 50% de todos os recursos do Fundo Social do pré-sal serão destinados para os dois setores.
“Aquilo que era um sonho, se tornou realidade. Hoje é um dia histórico para a educação brasileira. Depois da Constituição de 1988, esta é a maior destinação de recursos para a educação. Essas novas receitas, oriundas dessa riqueza extraordinária do povo brasileiro, irão agora para as salas de aula, para as creches, para as escolas em tempo integral e para a valorização do professores, que tanto lutam por salários dignos e condições de trabalho”, disse Fátima Bezerra.
“Esse é um dos maiores legados que o Governo do PT e da presidenta Dilma Rousseff deixarão para as gerações futuras. Agora, trata-se do Senado aprovar o Plano Nacional de Educação (PNE) sem retrocesso, garantindo 10% do PIB para educação, para que tenhamos uma nova década de conquistas e avanços para a educação brasileira, com a universalização e ampliação do acesso ao ensino e a valorização do magistério”, completou.
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