Previstas para sexta-feira, as eleições para as presidências do Senado e da Câmara marcarão nova etapa na crônica do Congresso. Jamais os candidatos foram tão atacados quanto Renan Calheiros e Henrique Eduardo Alves. Mesmo sem a emissão de juízos de valor a respeito das acusações contra os dois, fica evidente que serão fiscalizados como nunca, tanto pela imprensa quanto por seus pares.
Qualquer nomeação que façam passará pelo crivo da opinião pública, assim como a elaboração diária das ordens do dia, a autorização de viagens de deputados e senadores ao exterior e suas próprias agendas.
O Brasil não é o país dos milagres, mas eis aí excelente oportunidade para Henrique Eduardo e Renan darem a volta por cima e realizarem aquilo que nenhum de seus antecessores realizou, ou seja, a moralização das duas casas.
Surpreenderiam, é claro, mas a História está cheia de surpresas, algumas até agradáveis.
Por que, por exemplo, os dois presidentes não revogarem a decisão de as sessões deliberativas apenas acontecerem entre terça e quinta-feira? Só dependerá deles marcar sessões para sábado, segunda e sexta-feira, de dia e de noite, com exigência da presença permanente de seus colegas? E mais: com o corte automático nos vencimentos dos faltosos, sem aceitarem as ridículas justificativas de ausência.
Seria bom, também, que cancelassem o funcionamento da sala VIP no aeroporto de Brasília, onde se acomodam os parlamentares em fuga, sem ser vistos pela massa aglomerada nos saguões. Fila neles, com prerrogativas especiais reservadas apenas aos maiores de 65 anos.
Nada de viagens ao estrangeiro, pagas pelos cofres do Legislativo. Muito menos as fajutas permanências em Nova York, como observadores da Assembléia Geral. Cada um empenhado em fazer turismo, que voe por conta própria.
Nenhuma concessão às respectivas famílias, nesse particular. Da mesma forma, extinção das polpudas verbas de gabinete para contratar funcionários nos estados de origem ou compensar gastos com gasolina. Aliás, carros oficiais, só para os membros das mesas diretoras, mesmo assim, para compromissos de representação óbvia.
Nenhum auxílio para moradias. Os que ocuparem apartamentos funcionais deverão pagar aluguel de mercado, e sempre que suas esposas quiserem trocar a geladeira ou o sofá da sala, que arquem com as despesas. E quem morar em hotel, tire o pagamento de seus vencimentos, como acontecia quando a capital federal funcionava no Rio.
Mas tem mais: fiel cumprimento da Constituição, que proíbe atividades empresariais de qualquer espécie para deputados e senadores. Vigilância absoluta quanto à existência de laranjas ou familiares agindo em nome deles em empresas variadas.
Denúncia imediata e ação dos Conselhos de Ética contra quem burlar a regra. Devolução obrigatória ao poder público de concessões para emissoras de rádio e televisão funcionarem em nome de testas-de-ferro e familiares dos legisladores.
Assim como a aplicação do dispositivo que considera cassados os mandatos dos faltosos. Proibição, também, de deputados e senadores ocuparem ministérios ou secretarias estaduais sem antes renunciarem a seus mandatos.
Seria um bom começo para Henrique Eduardo Alves e Renan Calheiros, ainda que perigoso. Talvez fossem destituídos em 48 horas, mas certamente estariam livres das acusações e denúncias levantadas contra eles.
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