TCE REALIZA ENCONTRO COM PREFEITOS

A Escola de Contas do TCE, em parceria com a Controladoria-Geral da União/RN, o Tribunal de Contas da União-SECEX/RN e a Federação dos Municípios do RN, realizam nesta  segunda-feira 10 o evento: “Encontro com Prefeitos”. Será a oportunidade dos prefeitos eleitos e daqueles que estão encerrando o mandato trocar informações e debater temáticas sobre a boa governança, incluindo orientações básicas aos gestores que iniciam ou terminam a gestão pública.

 

Na ocasião será realizado o lançamento da Resolução Nº 027/2012 do TCE que dispõe sobre a equipe de transição para o cargo de Prefeito, com base na Constituição Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal(LRF).

 

São parceiros do evento o PROMOEX- Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros, do CRC-RN e do Banco do Brasil.

 

A metodologia do evento é intensiva, pragmática e motivadora, visando uma melhor integração entre os participantes. O objetivo é propiciar um clima favorável à absorção dos conhecimentos e à prática de uma gestão pública de resultados, voltada para os interesses da sociedade.

 

PROGRAMAÇÃO:

 

Segunda-feira – 10/12/2012

8h – Credenciamento

 

9h - Abertura do Encontro

 

10h – PAINEL I: O PAPEL DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE TCE – Carlos Thompson Costa Fernandes (Conselheiro do TCE/RN) CGU – Moacir Rodrigues de Oliveira (Chefe da Controladoria-Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte) TCU – Marcos Araújo Silva (Auditor Federal de Controle Externo) Mediador: Luiz Benes Leocádio de Araújo (Presidente da FEMURN)

 

11h – PAINEL II: ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS JURISDICIONAIS MPF – Rodrigo Telles de Souza (Procurador da República) MPE – Manoel Onofre de Souza Neto (Procurador-Geral de Justiça) Mediador: Thiago Guterres (Procurador-Geral do MPJTC)

 

12h30 – Almoço no local do encontro

 

14h - PAINEL III: ORIENTAÇÕES BÁSICAS AOS GESTORES TCE- Ricardo Barbosa Villaça (Inspetor de Controle Externo) Francisco Nascimento de Sousa (Inspetor de Controle Externo) Jandira Borges de Oliveira (Diretora de Despesas com Pessoal) CGU- Moacir Rodrigues de Oliveira (Chefe da CGU-R/RN) e Ana Paula Pachelli Pacheco (Núcleo de Ações e Prevenção à Corrupção)

 

16h – Oportunidades de parceria com o Banco do Brasil

 

17h - Lançamento da Resolução nº 027/2012-TCE TCE – Equipe da Consultoria Jurídica

 

17h30 – Encerramento do Encontro