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sábado, 28 de julho de 2012

TRANSPARÊNCIA, JÁ

Artigo do jornalista Paulo Tarcísio Cavalcanti, publicado no "Jornal Metropolitano" edição desta sexta feira 27 de Julho.


Agora que a prática da transparência no serviço público começa a assumir a proporção de exigência irreversível da sociedade, bem que poderia transformar-se, também, numa arma implacável dos bens gestores a serviço da população. 

 Cada unidade administrativa, começando pelas da Educação e da Saúde deveriam ostentar, logo na sua entrada, a relação de quantos e quais servidores lá estão lotados, permitindo ao contribuinte um rigoroso controle de frequência. 

Tal providência me parece absolutamente indispensável, inclusive por sua conotação de complementar a divulgação dos solários mostrando quanto custa cada servidor à administração pública. 

Aliás, esse procedimento resultaria num verdadeiro reconhecimento público àqueles servidores que não faltam ao trabalho. Um ato de justiça, portanto, para todos que, chova ou faça sol, estão lá no batente, fazendo o seu trabalho ou, pelo menos, procurando fazê-lo, no exercício de uma atividade profissional que exige dos que a abraçam dignidade, competência e disposição para bem atender. 

Quanto à questão dos salários, salta aos olhos um quadro de absoluta desigualdade que precisa ser corrigido. A elite dirigente dos três poderes precisa se conscientizar de que não pode continuar se privilegiando em detrimento da classe, digamos, "dirigida". 

 A legislação salarial brasileira é acentuadamente benevolente quando trata de resolver pleitos de quem se encontra no topo da pirâmide, e verdadeira madrasta quando colocada diante das necessidades e agruras de quem mais precisa. 

Historicamente, o "grande" sempre encontra, no nosso ordenamento jurídico, uma brecha por onde empurra novos privilégios, novos "direitos adquiridos". Do outro lado, porém, a turma do "andar" de baixo, sempre vê legítimas e justas aspirações esbarrarem em limitações verdadeiramente intransponíveis. Ora são limitações ditadas por irredutíveis normas da Lei de Responsabilidade Fiscal, ora por indisponibilidades de ordem financeira e/ou orçamentária. 

Quer dizer: os avanços que estamos alcançando não podem parar. Certamente. Mas, precisam provocar consequências. E consequências racionais, positivas - que não aumentem os privilégios, pelo contrário, os contenham e conduzam à correção de distorções e desigualdades tão injustas. 

 Se isso ocorrer, não tenho dúvidas: A transparência mudará o Brasil. E mudará pra melhor.

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