Os líderes partidários estão reunidos neste momento para negociar acordo para a votação do Código Florestal e da Lei Geral da Copa. Na avaliação da líder do Partido Socialista Brasileiro-PSB, Sandra Rosado, ainda não há consenso para aprovação do Código Florestal. “Vejo dificuldade em se votar porque ainda há alguns pontos polêmicos e divergências entre vários grupos”, explica.
Para tentar construir um consenso, o relator da proposta, deputado Paulo Piau-PMDB/MG, fez modificações no texto. No entanto, ainda há discordância sobre as Áreas de Preservação Permanente (APPs) e sobre a exigência de 20m² de área verde por habitante, em expansões urbanas.
Copa –Para Sandra Rosado, o projeto da Lei Geral da Copa tem caminho mais fácil. Por isso, pode ser votado nesta semana. No entanto, o Plenário ainda precisa votar quatro medidas provisórias que trancam a pauta. Duas fazem parte do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Viver Sem Limite).
A MP 599/2011 reduz a zero as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a importação e sobre a receita de venda no mercado interno de produtos destinados a beneficiar pessoas com deficiência. Já a MP 550/2011 permite à União conceder subvenção econômica para bancos federais em financiamentos de bens e serviços de tecnologia utilizados para assistência a essas pessoas. “Sinto que os deputados estão sensíveis a essa causa. Acredito que não haverá grandes problemas para aprovar essas MPs”, finaliza Sandra Rosado.
Para tentar construir um consenso, o relator da proposta, deputado Paulo Piau-PMDB/MG, fez modificações no texto. No entanto, ainda há discordância sobre as Áreas de Preservação Permanente (APPs) e sobre a exigência de 20m² de área verde por habitante, em expansões urbanas.
Copa –Para Sandra Rosado, o projeto da Lei Geral da Copa tem caminho mais fácil. Por isso, pode ser votado nesta semana. No entanto, o Plenário ainda precisa votar quatro medidas provisórias que trancam a pauta. Duas fazem parte do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Viver Sem Limite).
A MP 599/2011 reduz a zero as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a importação e sobre a receita de venda no mercado interno de produtos destinados a beneficiar pessoas com deficiência. Já a MP 550/2011 permite à União conceder subvenção econômica para bancos federais em financiamentos de bens e serviços de tecnologia utilizados para assistência a essas pessoas. “Sinto que os deputados estão sensíveis a essa causa. Acredito que não haverá grandes problemas para aprovar essas MPs”, finaliza Sandra Rosado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário