A bancada federal do Rio Grande do Norte, a governadora Rosalba Ciarline e representantes da Indústria Salineira cobraram do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel edição de medida provisória mantendo a isenção do AFRMM (Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante) sobre mercadorias cuja origem ou destino final seja porto localizado nas regiões norte e Nordeste.
A audiência provocada pela deputada federal Sandra Rosado-PSB, na condição de coordenadora da bancada potiguar, serviu para o setor salineiro expressar sua preocupação caso a isenção da taxa do AFRMM caia em janeiro de 2012, conforme previsto. “A isenção dá mais competitividade ao sal produzido no Estado, porque desonera o frete e barateia o produto, o que é fundamental para fazer frente à concorrência desleal com o sal do Chile, que chega ao Brasil barato por causa de vantagens tributárias”, explica Sandra Rosado.
Preocupada com os prejuízos que o setor poderá sofrer, Sandra Rosado apresentou o Projeto de Lei 7669/10, que está em análise na Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados, e prorroga por 10 anos o AFRMM. O projeto rever a Medida Provisória 231 e a Lei 11.482/97, que prevê o fim da prorrogação para janeiro de 2012
De acordo com Sindicato da Indústria da Extração do Sal no Rio Grande do Norte, a indústria salineira potiguar é responsável por 95% do sal consumido no país e gera no estado 15 mil empregos diretos e 500 mil indiretos.
A bancada potiguar foi representada além da deputada federal Sandra Rosado, os deputados Fátima Bezerra, Henrique Alves, Rogério Marinho, Felipe Maia e Paulo Vagner, o senador José Agripino e o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho.
A audiência provocada pela deputada federal Sandra Rosado-PSB, na condição de coordenadora da bancada potiguar, serviu para o setor salineiro expressar sua preocupação caso a isenção da taxa do AFRMM caia em janeiro de 2012, conforme previsto. “A isenção dá mais competitividade ao sal produzido no Estado, porque desonera o frete e barateia o produto, o que é fundamental para fazer frente à concorrência desleal com o sal do Chile, que chega ao Brasil barato por causa de vantagens tributárias”, explica Sandra Rosado.
Preocupada com os prejuízos que o setor poderá sofrer, Sandra Rosado apresentou o Projeto de Lei 7669/10, que está em análise na Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados, e prorroga por 10 anos o AFRMM. O projeto rever a Medida Provisória 231 e a Lei 11.482/97, que prevê o fim da prorrogação para janeiro de 2012
De acordo com Sindicato da Indústria da Extração do Sal no Rio Grande do Norte, a indústria salineira potiguar é responsável por 95% do sal consumido no país e gera no estado 15 mil empregos diretos e 500 mil indiretos.
A bancada potiguar foi representada além da deputada federal Sandra Rosado, os deputados Fátima Bezerra, Henrique Alves, Rogério Marinho, Felipe Maia e Paulo Vagner, o senador José Agripino e o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho.
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