A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte ingressou, ontem, com 37 ações de impugnação de registro de candidatura contra 25 candidatos, seis partidos políticos e seis coligações que não apresentaram os requisitos exigidos pela legislação eleitoral para se candidatarem às eleições 2010.
Das 25 ações contra candidatos, 22 dizem respeito à falta do comprovante de desincompatibilização, contrariando a lei que determina que "o pré-candidato deve comprovar o afastamento efetivo, real ou de fato de suas funções nos prazos previstos na legislação".
O que motivou a impugnação da candidata Vilma de Faria-PSB ao senado foi a falta de pagamento de multa a justiça eleitoral.
As candidaturas de Sgt° Regina e Amaro Saturnino a deputado estadual foi pedida pela Procuradoria Regional Eleitoral porque os dois estão enquadrados no projeto ficha limpa, a primeira porque foi expulsa do serviço público, por responder processo administrativo e consequentemente judicial, o segundo Amaro foi condenado pela corte eleitoral por apresentar documento falso.
veja a relação dos candidatos impugnados porque não apresentaram documento comprovando a
Desincompatibilização.
Amaro Alves Saturnino, Edson Siqueira de Lima, Nazareno Francisco Pereira, Severino Miguel Monteiro Filho, Crislane Confessor de Oliveira de Lemos Vasconcelos, Heleno Luiz da Silva, Izaque Gregório Romão de Oliveira, Josélio Pereira, Antônio Petronilo Dantas Filho, Hugo Manso Júnior, Lucelia Ribeiro Dantas, Francisco de Assis Gomes Filho, Francisco da Cunha Neto, Cláudio Henrique Pessoa Porpino, Edson Moraes, Carlos Magno Vieira Neves, Marcelo Eduardo Hermelino dos Santos, Francisco Caninde de França, Sonia Maria Tenorio, José Bezerra de Oliveira, Kerginaldo Bezerra de Lima e Abraão Lincon Ferreira da Cruz.
Os candidatos impugnados ainda podem apresentar defesa e recorrer da decisão.
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