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sexta-feira, 11 de junho de 2010

TSE APROVA FICHA LIMPA E JÁ VALE PARA ELEIÇÕES DESTE ANO

Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral-TSE decidiu na noite de ontem que o projeto que impede a candidatura de políticos com condenações na Justiça, conhecido como Ficha Limpa, terá validade já nas eleições de Outubro deste ano. O único voto contrário foi do ministro Marco Aurélio Mello.
De acordo com a nova lei, ficam inelegíveis por oito anos, além do período remanescente do mandato, aqueles que cometeram lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito. Antes, eram três anos. A norma alterou a Lei de Inelegibilidades.

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