O Tribunal Regional Eleitoral decidiu manter a multa de R$ 5 mil contra o deputado federal João Maia (PR) por propaganda eleitoral antecipada. Os juízes do TRE entenderam que houve propaganda antecipada nas inserções partidárias do Partido da República-PR. Em julgamento monocrático, o juiz auxiliar da propaganda eleitoral, Aurino Vila, havia estipulado o valor, sob o fundamento de que a irregularidade foi praticada em caráter subliminar, o que é previsto pela jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral-TSE. Ontem, os demais juízes do TRE decidiram manter a punição.
Na propaganda que provocou a multa foi veiculado o slogan: “João é do PR, competência a serviço do RN”. Durante a exibição foram mostradas várias obras que teriam contado com o trabalho do parlamentar e do partido, como a duplicação da BR-101 e do Complexo da Abolição. Votaram a favor da aplicação da multa, além do relator, os juízes Lena Rocha, Ricardo Moura e Marcos Duarte. “Ele divulgou não o que foi feito pelo partido, mas sim por ele”, resumiu a juíza Lena Rocha.
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