O Congresso Nacional promulgou agora a pouco a emenda constitucional 58/09, que altera o número dos vereadores nos municípios e modifica o valor dos repasses para as Câmaras Municipais.
A promulgação foi assinada em sessão solene na noite desta quarta pelos presidentes do Senado, José Sarney-PMDB, e da Câmara, Michel Temer-PMDB, que cumprimentou os deputados e senadores que votaram pela aprovação da emenda. A assinatura foi aplaudida pelos parlamentares, que cantaram o hino nacional em coro.A medida prevê também a redução dos percentuais máximos de repasses de recursos municipais para serem gastos com as Câmaras de vereadores. Ou seja, as Câmaras Municipais continuariam a receber o montante previsto pela Constituição Federal, sem aumento nos gastos mesmo com a criação dos novos cargos
A promulgação foi assinada em sessão solene na noite desta quarta pelos presidentes do Senado, José Sarney-PMDB, e da Câmara, Michel Temer-PMDB, que cumprimentou os deputados e senadores que votaram pela aprovação da emenda. A assinatura foi aplaudida pelos parlamentares, que cantaram o hino nacional em coro.A medida prevê também a redução dos percentuais máximos de repasses de recursos municipais para serem gastos com as Câmaras de vereadores. Ou seja, as Câmaras Municipais continuariam a receber o montante previsto pela Constituição Federal, sem aumento nos gastos mesmo com a criação dos novos cargos
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