O Supremo Tribunal Federal (STF) negou ontem 25 o pedido do ex-deputado Jose Genoino para voltar a cumprir pena em casa enquanto estiver com a saúde debilitada. A maioria do colegiado seguiu o voto do ministro Luís Roberto Barroso, relator das execuções penais dos condenados no processo do mensalão.
Segundo Barroso, a situação de Genoino é idêntica à de outros presos que também são hipertensos e cardiopatas e cumprem pena em presídios. Para Barroso, conceder prisão domiciliar ao ex-deputado criaria uma exceção. “Realizadas sucessivas avaliações médicas oficiais, todas atentaram à possibilidade de continuação do tratamento no regime semiaberto. Da mesma forma, dois laudos de juntas médicas da Câmara dos Deputados concluíram que o agravante não possui cardiopatia grave nem é portador de invalidez. “, afirmou.
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