O consórcio Inframérica apresentou, na manhã desta segunda-feira 2, um estudo que comprova a possibilidade de o Governo do Estado do RN reduzir de 17% para 12% a cobrança de ICMS sobre o querosene da aviação civil e ainda assim elevar a arrecadação para o estado. “O que apresentamos é uma equação macroeconômica, dando viabilidade para um grande projeto que foi criado para esse estado. Com base em dados da Infraero, podemos mostrar que o Aeroporto Augusto Severo teve o pior desempenho entre os aeroportos analisados com relação ao credenciamento de voos no primeiro semestre de 2013 em comparação ao mesmo período de 2011”, disse o consultor tributário da Inframérica, Ari Carrion.
A apresentação aconteceu em audiência pública na Assembleia Legislativa promovida pelo deputado estadual Hermano Morais-PMDB e contou com a presença de representantes do governo, do comércio e trade turístico.
A iniciativa pretende recuperar o status que o RN tinha como destino turístico em 2011. De acordo com informações das Infraero, de janeiro a outubro deste ano os pousos de voos regulares domésticos atingiu a marca de 7.676. No mesmo período de 2012, a marca atingida foi de 9.128 pousos. Uma redução de 1.452 pousos (-15,91%). Nos voos regulares internacionais, a redução foi de 23 pousos. De janeiro a outubro deste ano: 181 pousos. No mesmo período de 2012: 204 pousos.
De acordo com o superintendente da Inframérica, Ibernon Gomes, é preciso que essa desoneração seja aprovada antes do início do funcionamento do Aeroporto Internacional Governador Aluizio Alves, em São Gonçalo do Amarante. “O nosso cronograma é taxativo. O nosso deadline é abril de 2014 para iniciar a operação do terminal que possui quatro vezes mais capacidade operacional do terminal existente”, destacou.
O secretário estadual de Tributação, José Airton da Silva, reforçou as dificuldades financeiras do estado. “O Estado está em uma situação que inibe algumas situações. Por isso é muito difícil uma tomada de decisão quando se fala em desoneração”, disse. Sobre o estudo, afirmou. “Os números são convincentes, mas é preciso saber que num primeiro momento há uma desoneração. A decisão é realmente complicada”, completou. O secretário disse que vai levar os dados à governadora em até uma semana para só então dar uma resposta.
Os secretários estaduais de Turismo e de Desenvolvimento Social, Renato Fernandes e Rogério Marinho, defendem a proposta apresentada pela Inframérica. “Essa é mais uma tentativa de sensibilizar o governo do estado na questão da desoneração. Minha posição continua a mesma de defender essa proposta e eu jamais defenderia qualquer decisão que aumentasse o peso sobre o governo. Temos que nos preparar antes do aeroporto entrar em funcionamento. Para que possamos recuperar nossa posição de destaque como destino turístico”, destacou Renato Fernandes. Para Rogério Marinho é preciso ousadia ou o RN perderá a chance de incentivar a vinda de voos nacionais e internacionais.
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