A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou proposta da deputada Sandra Rosado-PSB, que cria o Fundo de Aval do Produtor de Matérias-Primas para Biocombustíveis (Funa-Bio). O benefício consta no Projeto de Lei 5980/13 de autoria da parlamentar.
De natureza contábil, o fundo terá a finalidade de proporcionar garantias complementares à contratação de operações de crédito rural, pelos pequenos e médios produtores rurais e pelos agricultores familiares, destinadas ao cultivo de lavouras voltadas ao fornecimento de matérias-primas para a produção de biocombustíveis, como álcool combustível e biodiesel.
Sandra Rosado destaca que produzir matérias-primas para biocombustíveis depende da disponibilidade de financiamento em condições compatíveis com a realidade econômica dos agricultores, especialmente nos segmentos de menor renda. Segundo a deputada, é muito difícil para os produtores rurais o atendimento de exigências das instituições financeiras para a concessão de crédito.
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