RELATÓRIO APONTA FANTASMAS NO ITEP

Deu na Tribuna do Norte

Adriano Abreu

Funcionários fantasmas, déficit de servidores qualificados, estrutura precária e gratificações que consomem 60% da verba destinada à folha de pagamento de pessoal. Estas são algumas das situações apresentadas num relatório entregue ontem à governadora Rosalba Ciarlini. O documento mostra a atual situação do Instituto Técnico-Científico de Polícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) e revela as consequências da má gestão no órgão. Para se ter ideia, do universo de 550 servidores, apenas 137 são efetivos. Há casos onde um funcionário recebe mais de R$ 23 mil e outros que trabalham apenas oito dias por mês.

 

A investigação no órgão foi realizada nos últimos 30 dias por uma comissão instituída pela governadora. Membros do Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Justiça (TJRN), secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (Searh), secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), Força Nacional de Segurança Pública – ligada ao Ministério da Justiça (MJ) – e do próprio Itep, participaram do grupo de trabalho presidido pela Corregedora Geral da Sesed, Raquel Taveira.

 

Segundo a Corregedora, todas as unidades do Itep foram visitadas. O grupo de trabalho se debruçou na análise de documentos e investigação nas coordenadorias. “Com isso, obtivemos, de fato, um diagnóstico de como está o Itep atualmente. Apresentamos para a governadora os fatos e uma série de sugestões do que pode ser feito”, colocou Raquel. Ela não quis dar mais informações sobre o assunto pois as irregularidades ainda serão apuradas. “Caso sejam confirmadas as irregularidades, vamos abrir processo administrativo para adotar medidas disciplinares”, falou.

 

O juiz de Execuções Penais das comarcas de Natal e Nísia Floresta, Henrique Baltazar, informou que há vários problemas no órgão. “Funcionários fantasmas, servidores que não cumprem a escala corretamente, gente que trabalha apenas oito dias por mês e um excesso no pagamento de gratificações”, elencou.

 

O magistrado que participou do grupo de trabalho como representante do TJRN informou ainda que há situações emblemáticas e pitorescas. “Verificamos, por exemplo, a existência de funcionários recebendo mais de R$ 20 mil e casos onde um copeiro recebe mais que o coordenador do setor. Tem também a situação de um perito com mais de 500 laudos em atraso. A quantidade de servidores de outros setores também é exorbitante”, colocou Baltazar.