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quarta-feira, 18 de abril de 2012

NOTA OFICIAL DO PSTU SOBRE O ESCÂNDALO DOS PRECATÓRIOS NO RN

QUEM SÃO OS DONOS DOS R$ 11 MILHÕES DESVIADOS DOS PRECATÓRIOS DO RN?

O Rio Grande do Norte está diante de mais um grande escândalo de corrupção. Um esquema de fraude dentro do próprio Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RN). Até onde se sabe, durante cinco anos, foram desviados R$ 11 milhões dos precatórios, que são dívidas do poder público reconhecidas pela Justiça. A roubalheira envolve a ex-chefe do setor, Carla Ubarana, e os desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro.

O esquema de corrupção começou quando Carla Ubarana descobriu uma suposta “sobra” de R$ 1,6 milhão. Como se fosse natural, o presidente do TJ na época, Osvaldo Cruz, mandou dividir o “dinheiro sem dono”. Carla Ubarana entregava o dinheiro aos desembargadores em salas do tribunal e até mesmo na garagem, como se fossem ratos.

Para o PSTU, esse mais novo escândalo só confirma o que o nosso partido já diz há muito tempo. A corrupção é uma praga completamente espalhada por todas as instituições de poder da sociedade capitalista. Da Câmara de Vereadores da menor cidade brasileira, passando pelo Congresso Nacional, Governo, Ministérios e os órgãos de justiça.

Não é verdade que o dinheiro desviado dos precatórios era um “dinheiro sem dono”, como disse o desembargador Osvaldo Cruz. Os donos do dinheiro da corrupção são alunos de escolas precárias, são os professores sem condições de trabalho; são os pacientes que correm risco de morte nas filas dos hospitais públicos. Os donos são os trabalhadores que não recebem seus direitos. É para todos eles que deveria ir o dinheiro desviado por esses corruptos.

Esse Tribunal de Justiça não tem a menor moral para fazer julgamentos. Muito menos para julgar como ilegais as greves dos servidores da saúde e da educação, que lutam todos os dias justamente por maiores investimentos públicos nesses serviços.

Até o momento, os desembargadores do Tribunal de Justiça foram afastados de suas funções e a ex-chefe do setor de precatórios está em prisão domiciliar. Mas o PSTU acha que isso é muito pouco. É preciso que esses corruptos sejam presos imediatamente e tenham todos os seus bens confiscados.

Defendemos:
- Pelo direito de greve. Lutar não é crime!
- Não à ilegalidade das greves dos profissionais da educação, dos servidores municipais e dos operários!
- Prisão e confisco dos bens de corruptos e corruptores. Devolução do dinheiro público já!

Contatos PSTU/RN
Dário Barbosa - 9907.7239

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