A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou parecer da deputada federal Sandra Rosado-PSB ao Projeto de Lei 885/95 que autoriza o Poder Executivo instituir o Programa Nacional de Habitação para Mulheres com Responsabilidades de Sustento da Família. O texto aprovado é o substitutivo do Senado Federal.
A ideia é do programa é garantir moradia para mulheres de baixa renda que sejam as únicas responsáveis pelo sustento da família. A comissão votou pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do texto.
Sandra Rosado explicou em seu relatório que a proposta original apresentava vício de inconstitucionalidade por violar o princípio da separação dos Poderes. “A matéria é de competência da Presidência da República, portanto, não poderia ser iniciada por parlamentar”, explica a deputada.
“O substitutivo do Senado corrigiu o erro ao converter o projeto de lei em autorizativo, dando, assim, ao Executivo o direito de decidir segundo a oportunidade e a conveniência administrativas.”
Tramitação
As emendas do Senado ao projeto já haviam sido aprovadas pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Desenvolvimento Urbano. Agora segue para análise do Plenário.
A ideia é do programa é garantir moradia para mulheres de baixa renda que sejam as únicas responsáveis pelo sustento da família. A comissão votou pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do texto.
Sandra Rosado explicou em seu relatório que a proposta original apresentava vício de inconstitucionalidade por violar o princípio da separação dos Poderes. “A matéria é de competência da Presidência da República, portanto, não poderia ser iniciada por parlamentar”, explica a deputada.
“O substitutivo do Senado corrigiu o erro ao converter o projeto de lei em autorizativo, dando, assim, ao Executivo o direito de decidir segundo a oportunidade e a conveniência administrativas.”
Tramitação
As emendas do Senado ao projeto já haviam sido aprovadas pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Desenvolvimento Urbano. Agora segue para análise do Plenário.
Bom dia
ResponderExcluirUma passagem das Escrituras, sem motivo especifico por ter deixado no seu blogger, mas especifico para que leia as Escrituras de Deus, que sempre fala ao nosso Ser.
EVANGELHO de JOÃO CAPÍTULO 10
1 NA verdade, na verdade vos digo que aquele que não entra pela porta no curral das ovelhas, mas sobe por outra parte, é ladrão e salteador.
2 Aquele, porém, que entra pela porta é o pastor das ovelhas.
3 A este o porteiro abre, e as ovelhas ouvem a sua voz, e chama pelo nome às suas ovelhas, e as traz para fora.
4 E, quando tira para fora as suas ovelhas, vai adiante delas, e as ovelhas o seguem, porque conhecem a sua voz.
5 Mas de modo nenhum seguirão o estranho, antes fugirão dele, porque não conhecem a voz dos estranhos.
6 Jesus disse-lhes esta parábola; mas eles não entenderam o que era que lhes dizia.
7 Tornou, pois, Jesus a dizer-lhes: Em verdade, em verdade vos digo que eu sou a porta das ovelhas.
8 Todos quantos vieram antes de mim são ladrões e salteadores; mas as ovelhas não os ouviram.
9 Eu sou a porta; se alguém entrar por mim, salvar-se-á, e entrará, e sairá, e achará pastagens.
10 O ladrão não vem senão a roubar, a matar, e a destruir; eu vim para que tenham vida, e a tenham com abundância.
11 Eu sou o bom Pastor; o bom Pastor dá a sua vida pelas ovelhas.
12 Mas o mercenário, e o que não é pastor, de quem não são as ovelhas, vê vir o lobo, e deixa as ovelhas, e foge; e o lobo as arrebata e dispersa as ovelhas.
13 Ora, o mercenário foge, porque é mercenário, e não tem cuidado das ovelhas.
14 Eu sou o bom Pastor, e conheço as minhas ovelhas, e das minhas sou conhecido.15 Assim como o Pai me conhece a mim, também eu conheço o Pai, e dou a minha vida pelas ovelhas.
Abraços
Jesus Cristo te Ama!