GOVERNADORA TRANQUILIZA PREFEITOS QUANTO AOS REPASSES DO ICMS E FUNDEB

Em telefonema ao presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Benes Leocádio, a governadora Rosalba Ciarlini procurou tranquilizar os prefeitos do Estado quanto ao repasse da cota-parte (25%) do ICMS devida aos Municípios. De acordo com o presidente da FEMURN, a governadora garantiu que a partir do próximo dia 10 e até o final do mês a situação será totalmente normalizada. Benes considerou bastante positivo o gesto da governadora de telefonar e garantir que pretende manter um diálogo com os municípios e com a principal entidade municipalista do Estado.Além dos R$ 24,1 milhões referente à cota-parte do ICMS dos Municípios, o Estado alegou dificuldades financeiras para não fazer o repasse de R$ 14,4 milhões de contribuição ao Fundeb. Há também repasses em atraso referente ao Proadi nos últimos meses de 2010.No telefonema ao presidente da FEMURN, a governadora destacou as dificuldades financeiras herdadas da gestão anterior e enfatizou a disposição de trabalhar em parceria com a FEMURN e com todos os municípios. A disposição da FEMURN é fazer um trabalho permanente de acompanhamento da questão.