O jornal o estado de São Paulo na edição de ontem destacou em seu editorial a atuação do senador Garibaldi Alves Filho-PMDB.
O reconhecimento veio graças ao projeto de autoria do senador aprovado no Senado dia 18 de novembro de 2009 e que concede anistia de contribuições previdenciárias antigas ao patrão que se dispuser a assinar a carteira da empregada ou empregado informal.
O editorial do Estadão elogia o fato de que no Dia Nacional do Trabalhador Doméstico, comemorado na terça-feira (27), quando o Senado sediou o lançamento da campanha "Cinco milhões de domésticos legais em 2010", a Comissão de Assuntos Econômicos da Casa presidida por Garibaldi Filho aprovou, em decisão terminativa (se não houver recurso ao plenário, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados), o último dos seis projetos de lei que beneficiam essa categoria de trabalhadores e trabalhadoras.
No editorial a avaliação exposta é a seguinte: “Se o resultado for o esperado pelos senadores que propuseram e aprovaram essas medidas, haverá ganhos para os domésticos e domésticas, que terão alguns direitos que hoje são concedidos aos demais trabalhadores, inclusive com a possibilidade de proteção por planos de saúde privados a custo subsidiado, para os empregadores, que não mais estarão sujeitos ao risco de enfrentar longas demandas na Justiça e poderão estabelecer um ambiente de trabalho mais amigável, e para o governo, que arrecadará mais.
No texto é observado ainda que os projetos aprovados “são, de fato, medidas que favorecem o registro formal dos empregados domésticos”. E continua, em outro trecho: “Deve ter sido com grande satisfação que, na comemoração do Dia Nacional do Trabalhador Doméstico, os senadores que votaram a favor dessas propostas ouviram o presidente do Instituto Doméstica Legal, Mário Avelino (que lidera a campanha pela formalização dessas trabalhadoras), dizer: ‘O Senado já cumpriu seu papel. É uma categoria numerosa que reconhece publicamente o trabalho dos senadores. Em um ano em que haverá eleição para a renovação de dois terços do Senado, é apoio de peso”.
O editorial do Estadão elogia o fato de que no Dia Nacional do Trabalhador Doméstico, comemorado na terça-feira (27), quando o Senado sediou o lançamento da campanha "Cinco milhões de domésticos legais em 2010", a Comissão de Assuntos Econômicos da Casa presidida por Garibaldi Filho aprovou, em decisão terminativa (se não houver recurso ao plenário, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados), o último dos seis projetos de lei que beneficiam essa categoria de trabalhadores e trabalhadoras.
No editorial a avaliação exposta é a seguinte: “Se o resultado for o esperado pelos senadores que propuseram e aprovaram essas medidas, haverá ganhos para os domésticos e domésticas, que terão alguns direitos que hoje são concedidos aos demais trabalhadores, inclusive com a possibilidade de proteção por planos de saúde privados a custo subsidiado, para os empregadores, que não mais estarão sujeitos ao risco de enfrentar longas demandas na Justiça e poderão estabelecer um ambiente de trabalho mais amigável, e para o governo, que arrecadará mais.
No texto é observado ainda que os projetos aprovados “são, de fato, medidas que favorecem o registro formal dos empregados domésticos”. E continua, em outro trecho: “Deve ter sido com grande satisfação que, na comemoração do Dia Nacional do Trabalhador Doméstico, os senadores que votaram a favor dessas propostas ouviram o presidente do Instituto Doméstica Legal, Mário Avelino (que lidera a campanha pela formalização dessas trabalhadoras), dizer: ‘O Senado já cumpriu seu papel. É uma categoria numerosa que reconhece publicamente o trabalho dos senadores. Em um ano em que haverá eleição para a renovação de dois terços do Senado, é apoio de peso”.
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