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sábado, 27 de fevereiro de 2010

ATRAVES DE NOTA MP ELOGIA ATITUDE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

O Ministério Público Estadual-MPE, veiculou nota na noite de ontem(26) ressaltando a atuação da Assembleia Legislativa para tentar superar o impasse gerado pela tramitação para votação dos vetos do Executivo ao Orçamento Geral do Estado-OGE.

Veja a nota na íntegra:


O Procurador Geral de Justiça, Manoel Onofre de Souza Neto, esclarece que a Assembleia Legislativa tem extenso histórico de efetivo apoio institucional ao Ministério Público potiguar, destacando a postura do seu presidente, deputado Robinson Faria, no sentido de pronto encaminhamento à apreciação dos vetos do Poder Executivo, referentes às emendas orçamentarias conferidas ao MP.
Lançando mão de recurso regimental da Casa, Robinson Faria, ademais de convocar a sessão de votação para última quinta-feira, tentou acordo de líderes para dispensar a tramitação dos vetos nas comissões, com objetivo de incluir a questão na pauta de votação.
Vale registrar que assim que foram configurados o atraso no pagamento dos salários e o transtorno aos membros e servidores, não só do MP, a Assembleia Legislativa envidou todos os esforços com vistas à regularização do problema, tendo inclusive, divulgado nota à imprensa hipotecando solidariedade às famílias prejudicadas pela falta de pagamento, reiterando o apoio que vem dispensando às questões que visam ao fortalecimento do MP enquanto instituição fiscalizadora e defensora dos interesses sociais.
Insiste o Procurador Geral de Justiça que a postura do Ministério Público é de absoluta independência política, qualidade que precisa ser preservada para garantir o irrestrito cumprimento de suas funções. Em respeito à liberdade de imprensa, repudia qualquer conotação ou exploração política que possa ser dada a este episódio, confiando que brevemente, o mesmo será superado.

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