A proposta que cria 8 mil novas vagas de vereadores no país foi aprovada de maneira rápida e silenciosa pela Câmara na madrugada desta quinta-feira (27). A votação ocorreu após o encerramento da sessão extraordinária, na comissão especial criada em 4 de agosto para tratar do tema na Casa.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 336/09 eleva a quantidade de vereadores dos atuais 51.748 para até 59.791. Também foi aprovada a PEC 379/09, que tramita apensada e propõe a redução dos gastos com os legislativos municipais. O percentual máximo das receitas tributárias e das transferências municipais para financiamento da câmara de vereadores cai de 5% para 4,5% nas cidades com mais de 500 mil habitantes.
As duas PECs foram aprovadas sem modificações, da maneira que chegaram do Senado. Segundo o relator, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), a medida foi tomada para dar rapidez ao processo. "Considero necessário manter intacto o texto de ambas as propostas, mesmo porque, se os alterarmos, serão devolvidos ao Senado Federal", explicou o parlamentar. A PEC ainda precisa ser votada pelo plenário em dois turnos.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 336/09 eleva a quantidade de vereadores dos atuais 51.748 para até 59.791. Também foi aprovada a PEC 379/09, que tramita apensada e propõe a redução dos gastos com os legislativos municipais. O percentual máximo das receitas tributárias e das transferências municipais para financiamento da câmara de vereadores cai de 5% para 4,5% nas cidades com mais de 500 mil habitantes.
As duas PECs foram aprovadas sem modificações, da maneira que chegaram do Senado. Segundo o relator, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), a medida foi tomada para dar rapidez ao processo. "Considero necessário manter intacto o texto de ambas as propostas, mesmo porque, se os alterarmos, serão devolvidos ao Senado Federal", explicou o parlamentar. A PEC ainda precisa ser votada pelo plenário em dois turnos.
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